Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 16:43

Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora é anulada

Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa.
Blog Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:49

Advogado alerta que home office pode gerar problemas trabalhistas

Advogado trabalhista Jonas Figueiredo conta que o trabalho de casa pode causar danos à saúde quando aplicado de forma irresponsável.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 11:21

Uso de cola à base de cicloexanona não caracteriza atividade como insalubre

A substância, um solvente orgânico, não consta da relação oficial do Ministério do Trabalho.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 16:40

Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade

Para a 6ª Turma, a parcela se justifica pelo risco de explosão a qualquer momento.
Blog Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:56

Trabalhador precisará de perícia médica para classificar coronavírus como doença ocupacional

Para o Bueno, Mesquita e Advogados, orientação do Ministério do Trabalho ajuda a pacificar o tema em todos os setores da economia, mas ainda não aproxima debate do fim.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:03

O empresário tem pressa e quer recuperar

O texto fala sobre a crise trazida pela pandemia do coronavírus e as soluções para enfrentamento da crise pelas empresas.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 10:21

Contribuição previdenciária patronal incide sobre hora repouso alimentação anterior à reforma trabalhista

Por maioria, o colegiado adotou posição que já era seguida na Segunda Turma e reconheceu o caráter remuneratório da verba, o que faz incidir a contribuição previdenciária patronal. O acórdão do julgamento foi publicado em maio.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 15:41

Ministra nega salvo-conduto a aposentada para evitar prisão por violação do isolamento em SP

Em sua decisão, a ministra solicitou informações ao governador de São Paulo, a serem prestadas no prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 10:26

Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste

A prisão preventiva é por tempo indeterminado.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 12:39

Câmara aprova projeto que autoriza telemedicina durante pandemia de coronavírus

A proposta foi aprovada pelo Sistema de Deliberação Remota e segue para o Senado Federal.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:12

Detentoras de marcas enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas de taxas do INPI

As empresas detentoras de marcas e patentes registradas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:40

Verba pública recebida por escola de samba para Carnaval pode ser penhorada

A Decisão é da 3ª turma do STJ.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 10:57

Médico socorrista que estava presente durante exames de raio-X móvel não receberá adicional

A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso repetitivo.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:37

Motorista de caminhão entregador de bebidas será indenizado por cumprir jornada excessiva

Para a 3ª Turma, o excesso de jornada caracterizou dano existencial.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 16:50

Professor de universidade estadual pode acumular cargo de analista bancário

A situação se enquadra na exceção do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 12:51

Justiça autoriza universidade a negar diploma

Aluna foi reprovada em uma disciplina e não concluiu curso.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 16:48

Responsabilidade solidária de cooperativa central não é presumida mesmo em dano sofrido por cliente não cooperado

A decisão é da Terceira Turma.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 12:01

O aposentado por invalidez no INSS pode continuar trabalhando no serviço público?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2018 - 12:42

Portuários de terminal privado em Vitória (ES) não têm direito a adicional de risco

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 10:36

Instrutor que teve veículo furtado em estacionamento para empregados receberá reparação

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 2861 até 2880 de um total de 14291

Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa.

Advogado trabalhista Jonas Figueiredo conta que o trabalho de casa pode causar danos à saúde quando aplicado de forma irresponsável.

A substância, um solvente orgânico, não consta da relação oficial do Ministério do Trabalho.

Para a 6ª Turma, a parcela se justifica pelo risco de explosão a qualquer momento.

Para o Bueno, Mesquita e Advogados, orientação do Ministério do Trabalho ajuda a pacificar o tema em todos os setores da economia, mas ainda não aproxima debate do fim.

O texto fala sobre a crise trazida pela pandemia do coronavírus e as soluções para enfrentamento da crise pelas empresas.

Por maioria, o colegiado adotou posição que já era seguida na Segunda Turma e reconheceu o caráter remuneratório da verba, o que faz incidir a contribuição previdenciária patronal. O acórdão do julgamento foi publicado em maio.

Em sua decisão, a ministra solicitou informações ao governador de São Paulo, a serem prestadas no prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.​

A prisão preventiva é por tempo indeterminado.

A proposta foi aprovada pelo Sistema de Deliberação Remota e segue para o Senado Federal.

As empresas detentoras de marcas e patentes registradas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas.

A Decisão é da 3ª turma do STJ.

A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso repetitivo.

Para a 3ª Turma, o excesso de jornada caracterizou dano existencial.

A situação se enquadra na exceção do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição.

Aluna foi reprovada em uma disciplina e não concluiu curso.

A decisão é da Terceira Turma.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A decisão é da Terceira Turma.

A decisão foi unânime.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

Em sua decisão, a ministra solicitou informações ao governador de São Paulo, a serem prestadas no prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.